O que é esse tal de "arcabouço fiscal"?
04 de abril de 2023“Arcabouço” é um conjunto de regras e “Fiscal” refere-se ao uso do dinheiro público, ou seja, é o conjunto de regras de controle das despesas do governo e serve para que não gaste mais do que arrecada e mantenha a dívida pública sob controle
Há cinco anos, o STF cometia o maior erro de sua história
04 de abril de 2023Em 4 e 5 de abril de 2018, o STF rejeitou o pedido de habeas corpus postulado pela defesa de Lula. Dois dias depois ele foi preso
Espetáculo 'O Homem de Nazaré' será apresentado no teatro Palácio das Artes no final de semana
04 de abril de 2023"O Homem de Nazaré" terá uma versão para o palco, no Palácio das Artes, a entrada é um quilo de alimento não perecível
Vereador Everaldo Fogaça prestigia encontro de Bandas e Fanfaras em Porto Velho
04 de abril de 2023Segundo o vereador, o projeto deve voltar a ser uma tradição no Município, se depender do trabalho do Município
Governo lança pacote de ações para intensificar a Segurança Pública em Rondônia
04 de abril de 2023Pistolas, munições, artigos de uso individual e materiais bélicos foram entregues à Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Politec
STF reinclui contribuintes considerados inadimplentes no Refis
04 de abril de 2023Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, a exclusão em razão de parcelas ínfimas viola princípios constitucionais
O gás para os descartados
04 de abril de 2023É que boa parte dos programas sociais existentes segue o mesmo padrão que esse. São louváveis, claro, mas não cuidam do projeto maior da inclusão social
Pacote promocional de excursão é anunciada pelo Sesc
04 de abril de 2023A ação faz parte das atividades turísticas que estão sendo realizadas ao longo de 2023 pela instituição
MP ingressa com ADI contra Emenda que altera a obrigatoriedade de repasse proporcional de excesso de arrecadação pelo Poder Legislativo
04 de abril de 2023De acordo com o MP, as leis que dispõem sobre o plano plurianual, diretrizes orçamentárias e orçamentos anuais são de iniciativa do Poder Executivo
