Pancadas de chuva continuam em todo o Norte neste sábado (11)
11 de fevereiro de 2023A temperatura pode variar entre 15°C e 36°C
OAB-RO e Governo de Estado debatem alterações no sistema SEI para melhorar trabalho da advocacia
11 de fevereiro de 2023Demanda foi apresentada em reunião com Superintendência Estadual de Tecnologia da Informação e Comunicação
PF de Rondônia deflagra operação de combate ao abuso sexual infantil e prende suspeito em flagrante
11 de fevereiro de 2023Foi cumprido um mandado de Busca e Apreensão na residência do investigado
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
10 de fevereiro de 2023Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados
Presidente Marcelo Cruz busca em Brasília, investimentos para o desenvolvimento de Rondônia
10 de fevereiro de 2023Ainda em Brasília, o presidente Marcelo Cruz visitou o Congresso Nacional, onde esteve com Senadores e deputados da bancada federal rondoniense
Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia
10 de fevereiro de 2023Informamos que nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos por covid-19 no Estado de Rondônia
Quinta Turma absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
10 de fevereiro de 2023De acordo com o processo, ainda na fase do inquérito policial, um dos autores do crime confessou e apontou o envolvimento da mulher como coautora
Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção
10 de fevereiro de 2023O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação de destituição do poder familiar cumulada com acolhimento institucional dos dois filhos de um casal de imigrantes venezuelanos
Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família
10 de fevereiro de 2023No julgamento, o colegiado também ratificou a jurisprudência segundo a qual a impenhorabilidade é mantida mesmo nos casos em que o imóvel foi dado em garantia hipotecária pelo proprietário
