Boletim diário sobre o coronavírus em Rondônia
10 de fevereiro de 2023Informamos que nas últimas 24 horas não foram registrados óbitos por covid-19 no Estado de Rondônia
Quinta Turma absolve mulher condenada injustamente a 60 anos de prisão
10 de fevereiro de 2023De acordo com o processo, ainda na fase do inquérito policial, um dos autores do crime confessou e apontou o envolvimento da mulher como coautora
Anulada decisão que determinou encaminhamento imediato de crianças venezuelanas para adoção
10 de fevereiro de 2023O Ministério Público de Santa Catarina ajuizou ação de destituição do poder familiar cumulada com acolhimento institucional dos dois filhos de um casal de imigrantes venezuelanos
Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família
10 de fevereiro de 2023No julgamento, o colegiado também ratificou a jurisprudência segundo a qual a impenhorabilidade é mantida mesmo nos casos em que o imóvel foi dado em garantia hipotecária pelo proprietário
Penhora de fundo de investimento não transforma exequente em cotista, decide Terceira Turma
10 de fevereiro de 2023O caso analisado tratou de execução que envolveu cotas de um fundo de investimento
Justiça do Trabalho vai julgar ação contra bloqueio de motorista em aplicativo de passageiros
10 de fevereiro de 2023Ele teve a conta bloqueada pela plataforma 99 sem prévia comunicação
OAB-RO e PGE debatem regulamentação de advocacia dativa estadual e revisão dos valores de RPV
10 de fevereiro de 2023Conforme Hudson Delgado, a comissão tem atuado para defender os interesses da advocacia nos Poderes Executivo e Legislativo
Cármen Lúcia envia processos de Bolsonaro para Justiça do DF
10 de fevereiro de 2023Ex-presidente não detém mais foro privilegiado, diz ministra
Anvisa proíbe venda de todas as pomadas para modelar e trançar cabelos
10 de fevereiro de 2023Medida da Anvisa ocorre após relatos de cegueira temporária
