Projeto impede condenados por violência doméstica de ocupar cargo ou emprego público
09 de março de 2021Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a medida aplica-se à condenação confirmada em segunda instância, com exceção de decisão condenatória reformada pelas instâncias superiores do Judiciário
Senado pode aprovar criação do crime de 'stalking'
09 de março de 2021Além de tipificar o ação de "stalkers", o projeto também aumenta a pena para molestadores; se aprovado, texto, que faz parte da pauta feminina, seguirá para sanção
Média diária de mortes por covid-19 passa de 1,5 mil, informa Fiocruz
09 de março de 2021Dados são do boletim Monitora Covid
Presidente do STF mantém decisão judicial que suspende aulas presenciais no RS
09 de março de 2021Fux observou que há controvérsia sobre as recomendações técnico-científicas apresentadas nos autos e considerou o dano potencial aos serviços educacionais e à saúde dos indivíduos
A emergência é social, não fiscal
09 de março de 2021Mas sem apelar para o terrorismo e lançar mão de propostas extravagantes de reforma constitucional. A emergência é social, não fiscal
Justiça de Rondônia mantém condenação de ex-prefeito por ato de improbidade administrativa
09 de março de 2021A pena aplicada ao acusado, José Luiz Rover, foi de ressarcir aos cofres públicos o mesmo valor monetário do dano, devidamente corrigido, mais a suspensão de seus direitos políticos pelo prazo de 5 anos
Centro não consegue inventar candidato contra Lula e Bolsonaro
09 de março de 2021O resumo da ópera é que o centro não conseguiu até agora inventar um candidato com força para fazer frente a Lula e a Bolsonaro, o que parece cada vez mais difícil de agora em diante
O gambito de Fachin
09 de março de 2021Caso a estratégia de Fachin dê certo, o STF pode considerar o julgamento do HC prejudicado, dando a Moro e à patota de Deltan Dallagnol a chance de sair com vida da areia movediça de mentiras e maquinações abjetas da Lava Jato
Lula venceu. O resto é detalhe
09 de março de 2021Está claro como água que a manobra foi uma tentativa de salvar Moro da declaração de suspeição, e livrar seus parceiros da Lava Jato de punição por todas as patifarias cometidas
