MP Eleitoral firma transação penal com influenciador digital que filmou e divulgou voto na urna eletrônica
26 de outubro de 2022Cestas básicas e vídeo com retratação foram modalidades escolhidas para evitar ação penal
Estados estão autorizados a oferecer transporte gratuito no 2° turno das eleições
26 de outubro de 2022Ministro Roberto Barroso explicou que os serviços de transporte público prestados pelos estados também podem atender os eleitores
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
26 de outubro de 2022A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância
É falso que ministro Gilmar Mendes tenha encontrado filho de Lula em restaurante em Roma
26 de outubro de 2022Áudio e fotos circulam pelas redes sociais com a informação de que o ministro estava reunido com filho de candidato. Ministro estava, na verdade, com juristas que participavam de Congresso
Plenário mantém resolução do TSE sobre combate à desinformação
26 de outubro de 2022Decisão do ministro Fachin que negou pedido de liminar estava sob apreciação em sessão virtual extraordinária
O DIA NA HISTÓRIA 26 DE OUTUBRO!
26 de outubro de 20221957 – O governador Jayme Araújo dos Santos, assina o Decreto Territorial nº. 331, criando o Corpo de Bombeiros do Território
Rondônia/Cremero é um dos polos escolhidos para sediar workshop de Congresso Mundial WINFOCUS
26 de outubro de 2022“A escolha de Porto Velho para sediar este workshop mundial reflete o fortalecimento de duas frentes para a região
Para Confúcio, suspensão de resolução sobre canabidiol permitirá ouvir sociedade
26 de outubro de 2022Senador apoiou decisão do CFM de suspender temporariamente resolução que restringe uso de canabidiol
Regularização de ocupante de lote em assentamento pode ser feita via internet
26 de outubro de 2022Para solicitar a regularização, é preciso ter uma conta gov.br e acessar a plataforma no endereço pgt.incra.gov.br
Ação judicial é concluída em apenas 25 dias e OAB parabeniza envolvidos pela conciliação
26 de outubro de 2022A conciliação é um instrumento fundamental para a redução da morosidade processual, garantindo a resolução a litígios judiciais, dando maior agilidade aos julgamentos