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08 de abril de 2022Prejuízo estimado para os criminosos é superior a meio milhão de reais
Em Porto Velho/RO, PRF apreende um revólver
08 de abril de 2022Armamento, de uso permitido, era transportado sem autorização legal
IPCA: preço do combustível impactou alta recorde da inflação oficial
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Para Quinta Turma, não se exige revisão periódica da prisão preventiva de réu foragido
08 de abril de 2022Ação, prevista constitucionalmente, cabível sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder
Guia detalha a gestores do CNJ como descentralizar orçamento de forma desburocratizada
08 de abril de 2022O objetivo de um TED é adquirir para um órgão da administração pública federal determinado produto ou serviço que seja necessário ao cumprimento de sua missão institucional
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Um ano de SisbaJud: depósitos judiciais para pagamento de credores cresceram 21%
08 de abril de 2022Em 2021, os valores recuperados por meio das penhoras on-line autorizadas somaram R$ 18,9 bilhões, acima dos R$ 15,7 bilhões recuperados em todo o ano de 2020, conforme dados do Painel Estatístico do Sisbajud
Fundação Cultural e Governo do Estado firmam acordo para auxílio aos artesãos
08 de abril de 2022Artesãos recebem a carteira que facilita a venda de artes com nota fiscal









