Os crimes cometidos sob a bandeira da liberdade de expressão
09 de fevereiro de 2022Por isso iniciamos citando o que por ele foi dito que “o nazista deveria ter o partido nazista reconhecido pela lei” e complementou “se o cara quer ser anti- judeu, ele tem o direito de ser”
Coluna Simpi – Apesar de forte pressão o Congresso não coloca em pauta o veto ao Refis
09 de fevereiro de 2022No Senado, porém, há pressão para a Câmara votar o projeto do Refis que atende grandes empresas - votação que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou
Convênio trará avanços para PJe e Plataforma Digital do Poder Judiciário
09 de fevereiro de 2022Ao firmar o convênio durante a 344ª Sessão Ordinária do Plenário, o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, destacou que a parceria vai contribuir para o avanço da Justiça digital no país
Força de trabalho do Judiciário está vacinada e relata aumento de atividades na pandemia
09 de fevereiro de 2022A pesquisa realizada de maneira virtual pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em dezembro de 2021 revelou como anda a saúde mental dos trabalhadores da Justiça e suas expectativas após viverem o segundo ano da pandemia
STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher
09 de fevereiro de 2022O evento virtual será transmitido pelo canal do STJ no YouTube
Cabem honorários recursais se a apelação do réu é desprovida quanto a algum dos litisconsortes ativos simples
09 de fevereiro de 2022O recurso julgado se originou de ação na qual o juízo de primeiro grau condenou a ré a pagar R$ 15 mil por danos morais a cada um dos três autores em litisconsórcio, bem como custas e honorários de 10% sobre o valor da condenação
Mantida rejeição de recurso protocolado à 0h do dia seguinte ao fim do prazo
09 de fevereiro de 2022Para a 5ª Turma, o horário não equivale às 24h do último dia para recorrer
Acordo entre empregada e curador de idosa não é homologado por não definir valores das parcelas
09 de fevereiro de 2022Esse é um dos requisitos para a validade do acordo
AMT realizada a pintura da sinalização horizontal das vias urbanas
09 de fevereiro de 2022Trabalho acontece constantemente, em diversos pontos da cidade
Autônomos prestadores de serviço têm desconto em imposto em Vilhena até 15 de fevereiro, saiba como se beneficiar
09 de fevereiro de 2022Prefeitura de Vilhena oferece benefício a pequenos empreendedores que pagam ISSQN em cota única