Justiça do Trabalho da 14ª Região declara inconstitucionalidade incidental da MP 905
10 de março de 2020Às vésperas da votação no Congresso Nacional, MP Verde e Amarelo sofre primeiro revés, após decisão judicial que teve como fundamento nota técnica do MPT
Tribunal de Justiça realizará leilão de veículos usados
10 de março de 2020O evento ocorrerá no Centro de Apoio Logístico do TJRO, situado na Rua da Beira, nº 6811, Bairro Lagoa, em Porto Velho
Tribunal de Ética inicia julgamento de consulta a respeito da publicidade na advocacia
10 de março de 2020A consulta visa atuar com objetividade e de forma orientativa no processo de fiscalização do exercício da advocacia
Partido pede que necessidades de prematuros sejam consideradas para fins de licença-maternidade
10 de março de 2020Segundo o Solidariedade, as leis sobre a matéria devem ser interpretadas com base nos princípios constitucionais de proteção à maternidade e à infância
Acusado de esfaquear vítima e persegui-la até hospital tem HC negado
10 de março de 2020A vítima foi atingida com 15 facadas na cabeça, nas costas e nos braços. O acusado foi preso em flagrante
Nesta quarta-feira tem Tacacá Musical no Mercado Cultural de Porto Velho
10 de março de 2020Também terá chopp em dobro, da Coronel Church (caneca de 360ml) e promoção (50% desconto) no petisco de calabresa com fritas (De R$ 27,99 por R$ 13,50)
Membros do MPRO recebem visita do Procurador-Regional Eleitoral em Rondônia
10 de março de 2020Na pauta do encontro, as eleições municipais para escolha de prefeitos e vereadores, que ocorrerão em outubro
Após intervenção de CDP advogado garante nulidade de depoimento do cliente
10 de março de 2020“A anulação do depoimento é mais uma vitória para advocacia rondoniense, pois respeita a prerrogativa garantida pelo estatuto da advocacia”, enfatizou Assis
Procurador-Geral de Justiça realiza reuniões de trabalho em Promotorias de Justiça do interior
10 de março de 2020Nas reuniões, foram tratados temas relacionados ao andamento do processo de reorganização administrativa do Ministério Público do Estado de Rondônia
Samu dará apoio na visita do presidente em exercício nesta terça, em Porto Velho
10 de março de 2020Foi solicitado que o Samu participasse com a disponibilização de uma equipe de suporte avançado