Reconhecimento de fraude à execução em acordo homologado pela Justiça prescinde de ação autônoma
20 de agosto de 2021Para o colegiado, nessas hipóteses, é prescindível a propositura de ação anulatória autônoma
Litisconsórcio não é necessário em ação demolitória que não afeta direito de propriedade do terceiro
20 de agosto de 2021O caso teve origem em ação ajuizada por vizinhos contra a construção de um terraço com churrasqueira e espaço para festas em imóvel localizado no Distrito Federal
Fazendeiros indenizarão operadora de trator discriminada em razão da idade
20 de agosto de 2021Os líderes de seu setor diziam que ela estava velha e não era capaz de dirigir o trator
Modelo de transporte do TJRO desperta interesse de outros tribunais
20 de agosto de 2021TJAC e TJRR também pretendem tomar medidas para reduzir os gastos
TJRO institui Política de Gestão Documental e de Memória no Judiciário
20 de agosto de 2021Ato estabelece as diretrizes e procedimentos para a produção, gestão, preservação e acesso contínuo aos documentos do Judiciário
Município inicia discussões para atualizar Código Tributário
20 de agosto de 2021Nova proposta não prevê aumento da carga de impostos aos contribuintes
Lewandowski pede que CPI tome medidas para preservar quebras de sigilo
20 de agosto de 2021Ação proposta por secretária motivou decisão de Lewandowski
Programa “Prato Fácil” já atendeu mais de 60 mil pessoas com alimentação saudável em Porto Velho
20 de agosto de 2021Além de contribuir com a redução da fome e desnutrição familiar, o "Prato Fácil" também promove a geração de emprego e renda, onde muitos restaurantes contrataram novos funcionários
Agevisa orienta rondonienses que receberam a 1ª dose da vacina contra covid-19 que procure os postos para tomar a 2ª dose
20 de agosto de 2021Uma vez mais, o Governo de Rondônia chama as pessoas para a 2ª dose da vacinação contra a covid-19, lembrando que só ela garante proteção
