REVISÃO DO FGTS: Sindicato esclarece que já existe ação coletiva desde 2014 e orienta trabalhadores a aguardarem julgamento no STF
07 de maio de 2021O julgamento estava marcado para acontecer no próximo dia 13/5. No entanto, o STF decidiu, na noite desta quinta-feira (6/5), adiar novamente o julgamento, agora sem data determinada
Mães idosas dizem que segunda dose da vacina é o melhor presente
07 de maio de 2021Dias das mães será marcado pela esperança com a imunização contra a Covid-19
Azul volta a operar voos em Vilhena (RO) daqui a um mês
07 de maio de 2021Aeroporto Brigadeiro Camarão Vilhena será o primeiro no interior de Rondônia a ter operação reativada pela companhia e receberá quatro voos semanais
Feliz Dia das Mães
07 de maio de 2021Solidário a tantos filhos cujas mães foram levadas pela Covid - entre os quais me incluo, pela sempre sentida perda de minha avó, Maria Inácia da Silva, que superou a internação por Covid, mas cujo frágil coração idoso não resistiu às seqüelas do mal
Arrependimento posterior do empregado não invalida acordo homologado em juízo
07 de maio de 2021Ele alegava não ter tido ciência de toda a extensão do pacto que havia assinado
Supervisor técnico de time de futebol não receberá horas extras por tempo de concentração
07 de maio de 2021A 8ª Turma confirmou o entendimento de que ele se enquadra na Lei Pelé
Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
07 de maio de 2021Com a contagem em dobro, segundo a defesa, o condenado poderá alcançar o tempo necessário para a progressão de regime e o livramento condicional
Quarta Turma afasta responsabilidade de empresa por colisão entre aviões que matou 13 em Lages (SC)
07 de maio de 2021Segundo o colegiado, a empresa nada fez que contribuísse de forma direta para a ocorrência do acidente, o qual, de acordo com a perícia, teve como causa exclusiva a ação do piloto que realizou as manobras com alto grau de imprudência
Terceira Turma anula registro do energético Power Bull para evitar associação indevida com o Red Bull
07 de maio de 2021O recurso teve origem em ação de nulidade de registro com pedido de abstenção de uso da marca Power Bull, ajuizada pela Red Bull GMBH e pela Red Bull do Brasil Ltda
Página de Repetitivos e IACs Organizados por Assunto inclui julgados sobre honorários em ação previdenciária
07 de maio de 2021Os recursos tratam sobre a base de cálculo dos honorários advocatícios fixados em ação de conhecimento no caso de pagamento de benefício previdenciário na via administrativa