Implantação de embriões congelados em viúva exige autorização expressa do falecido, decide Quarta Turma
15 de junho de 2021O falecido e a viúva eram casados desde 2013 sob o regime legal de separação absoluta de bens, já que ele tinha 72 anos na época da celebração do matrimônio
Ex-proprietário de bingo no Rio de Janeiro consegue afastar penhora de apartamento
15 de junho de 2021O valor elevado do imóvel não afasta a impenhorabilidade do bem de família
Ação contra emissão irregular de certificados de treinamento não exige presença de empregadores
15 de junho de 2021O MPT alega que os requisitos para a capacitação para trabalho em espaço confinado não foram preenchidos
Caixa antecipa pagamento de terceira parcela do auxílio emergencial
15 de junho de 2021Novo calendário começa nesta sexta-feira, para nascidos em janeiro
I Seminário de Sustentabilidade: programação desta terça discutirá Agenda ambiental no Poder Público
15 de junho de 2021O seminário tem como intuito integrar a Administração Pública ao promover a abertura efetiva de diálogos interinstitucionais, compartilhar conhecimentos e fomentar a movimentação sinérgica, em rede, da sustentabilidade no âmbito de Rondônia
Juízes de Rondônia participam de Curso de Identificação e Fiscalização de Madeiras Comerciais na Amazônia
15 de junho de 2021O objetivo do curso foi promover a qualificação técnica de 25 profissionais da força de segurança pública do Estado de Rondônia que atuam no controle do trânsito de madeiras e combate aos crimes ambientais
Seduc realiza live em comemoração ao Dia do Orgulho Autista nesta quinta-feira, 17
15 de junho de 2021A live será transmitida ao vivo pelo canal da Mediação Tecnológica Rondônia e pelo perfil oficial da Seduc RO no Facebook, destinado a toda a comunidade escolar
PF desarticula grupo que dava ordens de dentro de presídio
15 de junho de 2021Grupo contava com o apoio de um servidor da penitenciária
Ação de conscientização quanto aos cuidados de prevenção à covid-19 acontece neste sábado, 19, no Espaço Alternativo
15 de junho de 2021As equipes envolvidas serão alocadas em locais estratégicos para reforçar a importância dos cuidados, de forma preventiva
Sintero apoia campanha de solidariedade da CUT “Amazônia Viva”
15 de junho de 2021O projeto inicialmente atenderá 20 famílias que, além dos alimentos, receberão uma formação política com 4 módulos pela Escola de Formação Sindical Chico Mendes na Amazônia