Prefeitura segue com serviços de limpeza
01 de junho de 2021De acordo com o secretário de obras, a população já observou as mudanças após o trabalho dos varredores
Fato ou boato: é falso o vídeo que mostra divergência entre resultados de urna eletrônica e de Boletim de Urna
01 de junho de 2021TSE e agências de checagem desmentiram o conteúdo, que, na verdade, compara informações de seções eleitorais diferentes
Câmara autoriza R$ 120 mil para pagamentos de médicos especialistas
01 de junho de 2021Neurologista e oftalmologista irão atender no CER
Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização
01 de junho de 2021A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT
Ministro suspende realização de perícia técnica no algoritmo da Uber
01 de junho de 2021A diligência havia sido deferida em ação trabalhista sobre vínculo de emprego de motorista
OAB lança campanha para garantir o pleno acesso de consumidores à Justiça
01 de junho de 2021O objetivo desta iniciativa é contestar a exigência abusiva de que consumidores têm de formular reclamação nos canais de atendimento de fornecedores de produtos e serviços como requisito para recebimento da petição inicial em ações judiciais relacionadas a direito do consumidor
CEDP debate sobre a Tabela de Honorários Previdenciários
01 de junho de 2021Na oportunidade, fizeram-se presentes os membros da Comissão e advogados não integrantes
Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
01 de junho de 2021Para a defesa, houve nulidade absoluta na condenação, uma vez que o réu foi interrogado antes da vítima e das testemunhas de acusação
Supremo vai definir limites para a decretação de quebra de sigilo de históricos de busca na internet
01 de junho de 2021No recurso, o Google questiona decisão que decretou a quebra de sigilo de pessoas que fizeram pesquisas relacionadas a Marielle Franco antes do atentado
