Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente
04 de fevereiro de 2021Segundo o tribunal, caso os embargos monitórios fossem apresentados no prazo correto, a cliente poderia ter algum proveito – ainda que parcial ou ínfimo – com o seu julgamento
Direito ao esquecimento: julgamento de recurso com repercussão geral prossegue nesta quinta-feira (4)
04 de fevereiro de 2021Na quarta-feira (3), o ministro Dias Toffoli apresentou a primeira parte de seu voto. A sessão, a partir das 14h, será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Operação Faroeste: Corte Especial do STJ prorroga por mais um ano afastamento cautelar de desembargadores e juízes
04 de fevereiro de 2021Decisão unânime levou em conta fato de investigação estar em andamento; retorno poderia gerar instabilidade, afetando jurisprudência do TJBA
Após acabar com Lava Jato, Aras diz que 'procuradores não são estrelas'
04 de fevereiro de 2021Segundo ele, as forças-tarefas “não tinham nenhuma institucionalidade”
Polícia Civil - há 85 dias não é registrado homicídio na região da Ponta do Abunã
04 de fevereiro de 2021No ano de 2020 foram presas 44 pessoas apontadas pelas investigações como envolvidas em crimes contra vida e tráfico de entorpecente
Prefeitura de Porto Velho doa terreno para a nova sede do Tribunal de Contas do Estado
04 de fevereiro de 2021Hildon Chaves destacou a importância da parceria entre Estado e Município, bem como a atuação do Tribunal como órgão de controle
Governo de Rondônia publica manual de prestação de contas da execução de projetos culturais apoiados pela Lei Aldir Blanc
04 de fevereiro de 2021Apoiados pela Lei Aldir Blanc no Estado de Rondônia devem realizar a prestação de contas no prazo máximo de 30 dias corridos após a execução do projeto
Hospital Regional realiza mais de 1.300 consultas e 208 cirurgias em janeiro
04 de fevereiro de 2021Hospital Regional de Cacoal também conta com 48 leitos destinados aos pacientes em tratamento contra a Covid-19, divididos em quatro unidades distintas
População idosa com mais de 80 anos recebe primeira dose da vacina contra a Covid-19
04 de fevereiro de 2021São seis locais de vacinação: quatro escolas na zona urbana, duas de cada lado da cidade, e uma em cada distrito. A imunização segue o plano estratégico municipal de atender 1.574 pessoas na quinta (4) e sexta-feira (5)
Aeroporto Capital do Café recebe terraplanagem; obras avançam para atender população
04 de fevereiro de 2021DER trabalha em Vilhena, Ji-Paraná e Cacoal, para que todos os aeroportos possam receber o certificado e operar por instrumento. Em Cacoal são 75 metros de faixa que estão sendo aplainadas