Notas técnicas destacam eficácia dos tratamentos de câncer
04 de fevereiro de 2021De acordo com o relatório Justiça em Números, mais de 2,5 milhões de ações relativas ao direito à saúde deram entrada no Judiciário brasileiro nos últimos seis anos
Candidata com surdez unilateral será empossada em vaga para pessoa com deficiência no TRT2
04 de fevereiro de 2021A ausência total de audição em um dos ouvidos se enquadra no conceito de deficiência
Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais
04 de fevereiro de 2021O adicional de horas extras e os anuênios foram reduzidos, em troca de outros benefícios
Reunião de Análise da Estratégia avalia o desempenho institucional do PJRO em 2020
04 de fevereiro de 2021No que tange às metas nacionais, o Judiciário de Rondônia alcançou sete das oito metas destinadas à Justiça Estadual
Aumentada para R$ 220 mil indenização a paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
04 de fevereiro de 2021De acordo com perícia juntada ao processo, os exames aos quais a paciente foi submetida não permitiam concluir a existência de neoplasia mamária maligna ou a presença de indicadores de alto risco de desenvolvimento da doença
Pela perda da chance, advogado que entrou com embargos fora do prazo é condenado a indenizar cliente
04 de fevereiro de 2021Segundo o tribunal, caso os embargos monitórios fossem apresentados no prazo correto, a cliente poderia ter algum proveito – ainda que parcial ou ínfimo – com o seu julgamento
Direito ao esquecimento: julgamento de recurso com repercussão geral prossegue nesta quinta-feira (4)
04 de fevereiro de 2021Na quarta-feira (3), o ministro Dias Toffoli apresentou a primeira parte de seu voto. A sessão, a partir das 14h, será transmitida pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube
Operação Faroeste: Corte Especial do STJ prorroga por mais um ano afastamento cautelar de desembargadores e juízes
04 de fevereiro de 2021Decisão unânime levou em conta fato de investigação estar em andamento; retorno poderia gerar instabilidade, afetando jurisprudência do TJBA
Após acabar com Lava Jato, Aras diz que 'procuradores não são estrelas'
04 de fevereiro de 2021Segundo ele, as forças-tarefas “não tinham nenhuma institucionalidade”
Polícia Civil - há 85 dias não é registrado homicídio na região da Ponta do Abunã
04 de fevereiro de 2021No ano de 2020 foram presas 44 pessoas apontadas pelas investigações como envolvidas em crimes contra vida e tráfico de entorpecente