Criminalistas questionam norma do pacote anticrime sobre perda de bens
22 de janeiro de 2020Segundo a Abracrim, a possibilidade de perda dos bens em caso de condenação criminal cria pena de confisco de bens sem justa causa
Ministério Público do MT combate desmatamento e queimadas
22 de janeiro de 2020O projeto consiste em combinar tecnologias de sensoriamento remoto de dados públicos com ação in loco da promotoria e da Polícia Militar de Proteção Ambiental
Curso sobre Primeira Infância chega ao Espírito Santo
22 de janeiro de 2020O objetivo do treinamento é apoiar a superação dos desafios encontrados na aplicação das normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos campos psicológico, social, legal, administrativo e processual
Consumidores de todo o país podem consultar linhas pré-pagas pelo CPF
22 de janeiro de 2020Cancelamento feito pelo usuário deverá ser atendido em 24 horas
CNJ divulga sugestões recebidas sobre juiz das garantias
22 de janeiro de 2020Muitas sugestões que chegaram após o prazo estabelecido também foram admitidas
Negada liberdade a torcedor do Fluminense acusado de agressão que resultou em morte de vascaíno
22 de janeiro de 2020Na denúncia, o MP destacou que os crimes foram cometidos por motivo torpe, consistente em "vingança abjeta e ódio reprimido em razão de as vítimas serem torcedores do Vasco da Gama"
Presidente da OAB/RO prestigia cerimônia de instalação da 7ª Vara Federal da seção judiciária de Rondônia
22 de janeiro de 2020Na oportunidade, o presidente comentou sobre a necessidade de reimplantar a Vara em Guajará-Mirim e uma nova unidade em Cacoal
Mesmo com a revogação do Estatuto do Estrangeiro, declaração falsa em pedido de residência pode configurar crime
22 de janeiro de 2020Para o TRF3, apesar da revogação do antigo estatuto, a conduta continua sendo crime, aplicando-se as regras do Código Pena
Além da questão ética, saúde e educação
22 de janeiro de 2020Saúde e educação terão peso decisivo na disputa eleitoral de outubro
Governo de Rondônia oferece mil vagas em mutirão de Catarata na região do Café e Vale do Guaporé
22 de janeiro de 2020Serão mil cirurgias realizadas em Cacoal, em uma clínica contratada através de licitação, para pacientes que se encontram na fila do Sistema de Regulação Estadual e também há disponibilidade para inserção de novos pacientes