CCJ deve votar projeto que reserva às mulheres metade das candidaturas para o Legislativo
22 de janeiro de 2020A legislação atual determina o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo
Proposta reduz impostos para segurar alta dos preços da carne bovina
22 de janeiro de 2020A proposta, do senador Eduardo Braga (MDB-AM), aguarda a indicação de um relator na CAE
Energisa e Senai permite a requalificação de instrutores e modernização de laboratório em Rondônia
22 de janeiro de 2020Parceria permite ainda a formação de mão de obra qualificada para o setor energético
Prefeitura de Ariquemes realizará Audiência Pública para apresentação das metas do 3° quadrimestre de 2019
22 de janeiro de 2020A audiência Pública para prestação de contas das metas propostas do terceiro quadrimestre de 2019, ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2020
Ministro Fux rejeita habeas corpus contra exoneração de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura
22 de janeiro de 2020Segundo o ministro, o ato é de discricionariedade única e exclusiva do presidente da República
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público ajuíza ação contra juiz de garantias
22 de janeiro de 2020Segundo a Conamp, a norma inviabiliza a atuação plena e fere a autonomia do Ministério Público e das Justiças estaduais
Negado pedido de viagem a condenado na Operação Furacão
22 de janeiro de 2020A defesa de Licínio Soares Bastos apresentou pedido de extensão baseada em decisão que beneficiou Aniz Abrahão David, sentenciado na mesma ação
Iniciativas do STF buscam tornar Judiciário mais próximo do público infanto-juvenil
22 de janeiro de 2020Vídeo, cartilha e gibi fazem parte do material produzido especificamente para crianças e adolescentes
Empresa de ônibus é condenada por exigir ressarcimento de avarias e roubos
22 de janeiro de 2020A 5ª Turma também aplicou multa em caso de descumprimento
