Plenário começa a julgar ação em que se discute a amplitude das audiências de custódia
13 de dezembro de 2019Após a manifestações das partes e dos interessados, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima quarta-feira (18)
Empresário condenado por enganar investidores não poderá recorrer em liberdade
13 de dezembro de 2019O empresário queria ser beneficiado pelo novo entendimento firmado pela Corte no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade
Deputado Anderson parabeniza aprovação de projeto sobre fim da prisão disciplinar nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros
13 de dezembro de 2019Para parlamentar, o código disciplinar militar era considerado medieval
STF invalida lei do RJ que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas
13 de dezembro de 2019A norma estava suspensa desde março por liminar concedida pela relatora
Parlamentares e magistradas avaliam os 12 anos da Lei Maria da Penha
13 de dezembro de 2019Mulheres reconhecem a importância da legislação, mas listam os desafios que ainda precisam ser superados para sua efetiva aplicação
Deputado Anderson estuda regulamentação da Polícia Penal no Estado
13 de dezembro de 2019Parlamentar indicou criação de grupo de trabalho para elaborar proposta de lei que irá regulamentar profissão
Transporte escolar de Ji-Paraná, em Rondônia, é alvo de operação da PF
13 de dezembro de 2019Investigação apurou fraudes em licitações que totalizam R$ 17 milhões
Jean Oliveira ressalta a importância da estadualização de estradas vicinais nos distritos da Ponta do Abunã
13 de dezembro de 2019Esse pleito não é exclusivo do parlamentar, e sim de vários deputados que sabem da necessidade da região
Anderson Pereira vota favorável ao o Refaz que vai beneficiar pequenos e médios empresários
13 de dezembro de 2019Ele diz que é uma oportunidade para que as empresas regularizem seus débitos com a redução de encargos
