“A partir de hoje, vocês estão credenciados a defender a liberdade, defender a honra, defender o patrimônio e, em muitos casos, defender a vida”.
Celebração marcou a memória de mulheres vítimas dos impactos causados por grandes empreendimentos
Este ano, o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil editou compêndios com restrições à inscrição de pessoas desprovidas de idoneidade moral
Contratados para jornada semanal de 40 horas, um dos profissionais cumpria somente 10 horas e o outro, 20 horas por semana
A proposta atende recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A Justiça Federal de Gurupi (TO) acolheu integralmente os argumentos da ANS e julgou improcedentes os pedidos da Unimed.
A parcela só é devida na rescisão imotivada.
A parcela está relacionada com a saúde e a segurança do trabalho.
A 8ª Turma considerou inválida a citação por edital.
A controvérsia teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná (Detran/PR)