Esperidião Amin propõe que senadores apresentem PEC sobre 2ª instância semelhante à da Câmara
13 de dezembro de 2019Esperidião Amin lamentou que o Congresso vá terminar o ano legislativo sem concretizar uma decisão sobre a prisão em segundo instância
Styvenson Valentim quer discussão aberta sobre modelo de candidatura avulsa
13 de dezembro de 2019Ele também se referiu à liberação pelo TSE da coleta de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos
Deputado Aélcio da tv é homenageado com voto de louvor pela Câmara Municipal
13 de dezembro de 2019Em voto de Louvor pelos 33 anos de instalação do conselho regional da economia, o deputado foi homenageado, pois o mesmo é economista
Pagamento do funcionalismo público do Estado será no dia 20; o terço de férias também será pago no mesmo dia
13 de dezembro de 2019Honrando com o compromisso feito com o funcionalismo, o governador Marcos Rocha vai fechar o ano de 2019 com a folha de pagamento em dia
Presidente eleito do TCE-RO e novo procurador-geral do MPC-RO são empossados para o biênio 2020/2021
13 de dezembro de 2019A cerimônia foi realizada durante sessão especial no auditório do TCE
Plenário começa a julgar ação em que se discute a amplitude das audiências de custódia
13 de dezembro de 2019Após a manifestações das partes e dos interessados, o julgamento foi suspenso e deve ser retomado na próxima quarta-feira (18)
Empresário condenado por enganar investidores não poderá recorrer em liberdade
13 de dezembro de 2019O empresário queria ser beneficiado pelo novo entendimento firmado pela Corte no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade
Deputado Anderson parabeniza aprovação de projeto sobre fim da prisão disciplinar nas Polícias Militares e nos Corpos de Bombeiros
13 de dezembro de 2019Para parlamentar, o código disciplinar militar era considerado medieval
STF invalida lei do RJ que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas
13 de dezembro de 2019A norma estava suspensa desde março por liminar concedida pela relatora
Parlamentares e magistradas avaliam os 12 anos da Lei Maria da Penha
13 de dezembro de 2019Mulheres reconhecem a importância da legislação, mas listam os desafios que ainda precisam ser superados para sua efetiva aplicação