Em caso de entendimentos divergentes, prevalece decisão que transitou em julgado por último
10 de dezembro de 2019O resultado foi definido pelo voto da ministra Laurita Vaz, que presidiu o julgamento e também votou com o relator Og Fernandes
Primeira Seção decidirá se entes públicos podem estipular taxa de administração mínima em suas licitações
10 de dezembro de 2019O colegiado determinou ainda a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão delimitada e tramitem no território nacional
Citação por edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e concessionárias
10 de dezembro de 2019O réu não foi localizado no endereço indicado após duas tentativas de citação pelos Correios e uma por meio de oficial de Justiça
TST elege ministra Maria Cristina Peduzzi para a Presidência no biênio 2020-2022
10 de dezembro de 2019O presidente do TST e do CSJT, ministro Brito Pereira, desejou sorte à futura Administração do Tribunal
Programa de estímulo à categoria júnior da Petrobras não se estende a empregado antigo
10 de dezembro de 2019Para relator, a empresa agiu dentro de seu poder diretivo
Viúva vai receber pensão de 2/3 do salário de fiscal de ônibus morto em acidente
10 de dezembro de 2019Ele teve de se submeter a várias cirurgias e acabou falecendo
Especialistas debatem desafios da prática restaurativa
10 de dezembro de 2019Ela não deve ser burocratizada nem burocrática. Ela é calcada na racionalidade, mas também se baseia na criatividade, dialoga com os direitos humanos, com a liberdade humana”
Na Emeron, servidores do TJRO lançam livro
10 de dezembro de 2019A obra tem 11 autores e foi organizado pelos servidores Cristiano Corrêa de Paula e Ana Paula Mafia Policarpo
Dia D mobiliza comarca de Ji-Paraná para a campanha Declare seu amor
10 de dezembro de 2019O contribuinte que desejar doar para a Fumcriança pode fazer a transação do valor na conta do órgão
