Senado aprova projeto que prorroga isenção de ICMS para templos religiosos
05 de dezembro de 2019O projeto segue agora para sanção presidencial
Equipe da Vara de proteção à Infância e Juventude se despede do prédio com abraço simbólico
05 de dezembro de 2019Com a inauguração do Fórum-Geral no dia 17, as varas de infância passam para o novo espaço
Em oito anos, número de mulheres agredidas por ex-companheiro cresce 37%
05 de dezembro de 2019O levantamento mostrou que o percentual de mulheres agredidas por ex-companheiros subiu de 13% para 37% entre 2011 e 2019
Colaboração premiada terá novas regras com o pacote anticrime
05 de dezembro de 2019Serão mantidos em sigilo tanto o conteúdo do acordo quanto os depoimentos do delator até o recebimento da denúncia ou queixa-crime
Prefeito Hildon Chaves vistoria obras de revitalização da Madeira-Mamoré
05 de dezembro de 2019Conforme o prefeito, as obras estão bem adiantadas e ele espera que sejam concluídas dentro do prazo estipulado
Pacote anticrime altera regras da prisão preventiva
05 de dezembro de 2019Os casos de urgência e de perigo deverão ser justificados e fundamentados na decisão
Câmara aprova pacote anticrime
05 de dezembro de 2019Entre outros pontos, o texto aumenta o número de casos considerados hediondos e pelos quais o condenado não pode contar com anistia, graça ou indulto e deve começar a cumprir pena em regime fechado
Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA
05 de dezembro de 2019O esquema envolveria desembargadores, juízes e servidores do TJBA
Perda do cargo como efeito da condenação só pode atingir aquele ocupado na época do crime
05 de dezembro de 2019Com base nesse entendimento, o colegiado concedeu habeas corpus para reduzir as penas e afastar a determinação de perda do cargo efetivo de duas servidoras públicas municipais
Psicólogos e assistentes sociais do Judiciário podem colher depoimento especial
05 de dezembro de 2019A medida regulamentou o depoimento especial de crianças e adolescentes no âmbito da corte. De acordo com o relator, conselheiro Valtércio de Oliveira, psicólogos e assistentes sociais são profissionais capacitados para auxiliar os magistrados a viabilizar a escuta protegida