Vara Federal absolve ex-presidentes por crime de organização criminosa
05 de dezembro de 2019Além de Lula e Dilma, decisão vale para ex-ministros Palocci e Mantega
Câmara aprova pacote anticrime; texto vai ao Senado
05 de dezembro de 2019Projeto de lei traz modificações na legislação e no processo penal
São Paulo vence e está na fase de grupos da Libertadores
05 de dezembro de 2019CSA é rebaixado após derrota para Chapecoense
Moro comemora aprovação do pacote anticrime na Câmara
05 de dezembro de 2019O texto segue agora para o Senado
Hanseníase: documentário defende indenização a filhos de ex-pacientes
05 de dezembro de 2019Conforme cadastro autodeclaratório feito junto ao Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), há cerca de 12 mil filhos de ex-pacientes de hanseníase no Brasil
Governo valoriza e homenageia profissionais em educação
05 de dezembro de 2019Na oportunidade, gestores escolares, supervisores e professores dos municípios de Chupinguaia, Colorado do Oeste e Vilhena receberam certificados e foram homenageados
Ministra da Agricultura apoia à suspensão da vacina contra aftosa e Rondônia vê crescer perspectiva de mercados
05 de dezembro de 2019Todas as medidas vão ao encontro do Plano Estratégico lançado pelo Governo do Estado para o desenvolvimento econômico
Plenário define tese sobre compartilhamento de dados financeiros sem autorização judicial
05 de dezembro de 2019A tese de repercussão geral diz respeito ao RE 1055941, em que o STF considerou válido o compartilhamento de dados pela Receita Federal e pela UIF (antigo Coaf) com o Ministério Público para fins criminais.
Suspenso julgamento de ação contra obrigação de avisar consumidor do AM sobre vistoria de medidor de energia
05 de dezembro de 2019Até o momento, há cinco votos pela validade da lei amazonense e quatro pela sua inconstitucionalidade. A questão em debate é saber se a norma invade competência da União para regulamentar a matéria
