Justiça homologa delação de suspeito de invadir celular de Moro
04 de dezembro de 2019Quatro pessoas foram acusadas de hackear contas de autoridades
Comissão externa avalia gestão do MEC como 'muito aquém do esperado'
04 de dezembro de 2019Relatório aponta preocupação com baixa execução orçamentária e faz diversas recomendações ao MEC. Votação do texto fica para a próxima semana
É ilícita a prova obtida em revista íntima fundada em critérios subjetivos
04 de dezembro de 2019Para o colegiado, tal conduta contraria o direito à dignidade, à intimidade e à inviolabilidade corporal
CNJ e EU firmam parceria pela promoção da igualdade de gênero
04 de dezembro de 2019Ao falar sobre a iniciativa, Dias Toffoli disse que a união de esforços entre CNJ e EU objetiva ajudar a superar o problema social da discriminação e da violência contra a mulher em razão do gênero
Número de onças-pintadas aumenta 27% no Iguaçu
04 de dezembro de 2019Especialistas do projeto Onças do Iguaçu realizam censo da presença da espécie no local e monitoram as condições de sobrevivência da espécie na região
Jararaca-de-alcatraz poderá reduzir risco de extinção
04 de dezembro de 2019Especialistas se reuniram na Oficina de Avaliação do Estado de Conservação das Serpentes Brasileiras, que aconteceu em novembro, no ICMBio, mas informação do rebaixamento de categoria da espécie requer validação no próximo encontro, que deverá ocorrer no primeiro semestre de 2020
Mantida condenação do grupo Abril por uso inadequado de imagem de adoçante
04 de dezembro de 2019O caso analisado pelo STJ teve origem na publicação de uma reportagem na qual eram listados diversos alimentos apontados como falsamente saudáveis
Turismo ao Pico da Neblina deve começar em março
04 de dezembro de 2019Reunião alinhou últimos ajustes para iniciar o Projeto de Visitação que está em área de dupla proteção territorial e ambiental: Parque Nacional do Pico da Neblina e Terra Indígena Yanomami
1ª Turma inicia julgamento sobre momento de valoração dos maus antecedentes para cálculo da pena
04 de dezembro de 2019No caso em julgamento, o juízo de primeiro grau, ao fixar a pena, levou em conta condenação anterior que, na época do crime, ainda não era definitiva
