A magistrada foi punida com o afastamento por ter autorizado, durante uma audiência de custódia, o fornecimento de lanche a seis homens acusados de roubo e tráfico.
Decisão do ministro Celso de Mello conclui que não cabe à Justiça Militar julgar o caso, tendo em vista que os fatos apurados foram cometidos em local não sujeito à administração militar e sem qualquer conexão com a atividade militar.
“Agora estamos devidamente reconhecidos e posicionados, e assim daremos continuidade ao nosso propósito de manter sempre clara a relação entre o Judiciário e o cidadão”, disse o presidente do TJRO, desembargador Walter Waltenberg.
Uma obra iniciada, uma decisão política que tenha melhorado a vida dos rondonienses, uma mísera notícia de que os barnabés terão algum aumento. Nada!
Grupo recebeu pagamento para tentar obter transferência de ação da Justiça do RN para a Justiça Federal.
A denúncia narrou crimes de corrupção passiva e falsidade ideológica.
O Programa Anuidade Zero funcionará através de bonificação pelo uso de produtos e serviços pelos advogados e advogadas junto à rede de convênios e clube de benefícios nacional.
Carlos Feitosa foi condenado a 13 anos de prisão em regime fechado e a pagamento de multa.
Eliziane destacou que o vídeo foi postado e distribuído no dia 31 de março por canais oficiais do Palácio do Planalto.
Além disso, o colegiado aplicou ao réu a pena de perda do cargo de desembargador.