Por questões econômicas e de estratégia, é tendência no Poder Público o tipo de contrato BTS. Atendendo a recomendações de órgãos de controle o TJRO tem adotado essa modalidade que, conforme já verificado, tem se mostrado uma alternativa conveniente para solucionar dificuldades com espaços.
Discussão começou por Porto Velho, mas, agora, também envolve a Frente Nacional dos Prefeitos.
A videoconferência marcou a inauguração de novos equipamentos de TI do TJRO.
De acordo com o parlamentar, a situação no município de Ariquemes é a marca da incapacidade gestão pública estadual.
Entre os benefícios vislumbrados com a iniciativa estão a celeridade nos trâmites necessários para os julgamentos, a dispensabilidade da presença física de todos os membros da Corte e advogados em um dia específico, a análise remota dos processos e a economia de recursos que são utilizados nas sessões presenciais.
De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes, uma vez que foi verificada a omissão ao dever de licitar e a prorrogação do prazo de contrato emergencial.
Candidatos interessados devem preencher os requisitos exigidos pelo empregador.
Anúncio foi dado ao prefeito Hildon Chaves e comitiva, durante audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional.
A Lei diz que a Fazenda tem um prazo de dois anos, que pode ser prolongado por mais dois, para que as apostas esportivas sejam enquadradas de acordo com o previsto
Audiência com o ministro Paulo Guedes aconteceu durante a reunião da Frente Nacional dos Prefeitos em Brasília.