Novos professores de Rondônia são enquadrados no EBTT
06 de novembro de 2019Logo no primeiro contracheque enquadrado no EBTT, os servidores podem requerer o Regime de Dedicação Exclusiva e o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Corregedor-geral afirma em SC que Justiça do Trabalho é o melhor ramo do Judiciário
06 de novembro de 2019“Nós somos a Justiça mais rápida, a que dá mais acesso ao jurisdicionado, a que mais concilia e a que mais executa”
Proposta de Bolsonaro prevê que menor cidade do Cone Sul não terá mais prefeito e vereadores e voltará a ser distrito
06 de novembro de 2019Pela proposta presidencial, das sete cidades do Cone Sul, apenas uma deixa de ser município, caso a matéria seja aprovada: Pimenteiras do Oeste, a menor da região, tem previsão de atingir 2.169 pessoas este ano, segundo dados do IBGE.
Jornada de 18 horas informada por carreteiro é considerada inverossímil
06 de novembro de 2019Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso
Em audiência, chacareiro entrega talões a deputados para provar que Energisa elevou conta de luz de R$ 300 para R$ 2 mil
06 de novembro de 2019“Temos famílias precisando decidir entre comprar comida e pagar a conta de energia”
Colegiado afasta responsabilidade de hospital por morte de paciente durante fase pós-cirúrgica
06 de novembro de 2019Para chegar ao entendimento que isentou o hospital – e que foi ratificado no STJ de forma unânime –, o TJRS considerou, entre outros elementos, perícia segundo a qual a causa da morte foi multifatorial
Ministro restabelece regime semiaberto para Alexandre Nardoni até o julgamento de habeas corpus
06 de novembro de 2019A liminar é válida até o julgamento de mérito do pedido de habeas corpus, ainda sem data definida
Ações que discutem aposentadoria especial de vigilante estão suspensas até julgamento de repetitivo
06 de novembro de 2019O colegiado suspendeu a tramitação dos processos individuais ou coletivos que tratem da questão em todo o território nacional – inclusive no sistema dos juizados especiais federais – até o julgamento dos repetitivos e a definição da tese que deverá ser observada pelas demais instâncias
Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos
06 de novembro de 2019A turma restabeleceu sentença que condenou os beneficiários da procuração a indenizar cada herdeiro em R$ 100 mil por danos morais, enquanto os danos materiais deverão ser calculados na fase de liquidação
Sexta Turma considera ilegal busca e apreensão coletiva em comunidades pobres do Rio
06 de novembro de 2019Com o habeas corpus, concedido de forma unânime, a Sexta Turma anulou a decisão que decretou a busca e apreensão coletiva – o que afeta eventuais provas e ações penais decorrentes das diligências