Hildon Chaves pede mais benefícios na reforma da previdência para os municípios
26 de março de 2019Audiência com o ministro Paulo Guedes aconteceu durante a reunião da Frente Nacional dos Prefeitos em Brasília.
Audiência com o ministro Paulo Guedes aconteceu durante a reunião da Frente Nacional dos Prefeitos em Brasília.
A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico.
O pior é que o governo sabe disso, mas não toma nenhuma providência concreta para recuperar as fabulosas importâncias de que tanto carece o setor previdenciário.
Segundo notícias veiculadas na mídia nacional, os magistrados teriam participado do ato “Boa noite, presidente Lula”, na noite da última quinta-feira (21/3), na sede da Polícia Federal em Curitiba.
Como a questão jurídica já estava pacificada nos colegiados de direito penal, a seção estabeleceu a tese sem a necessidade de tramitação dos recursos repetitivos prevista pelo Código de Processo Civil de 2015 e pelo Regimento Interno do STJ.
Ao negar o recurso, a turma, por unanimidade, admitiu a habilitação dos herdeiros da parte (ou do espólio, conforme o caso) como seus sucessores processuais.
Segundo o ministro Rogerio Schietti Cruz, presidente da Terceira Seção (que reúne as duas turmas do STJ especializadas em direito penal), o aumento expressivo do número de habeas corpus é uma tendência difícil de ser revertida, e a marca de meio milhão de impetrações é significativa.
“Essa cobrança abusiva acaba desmotivando as pessoas de produzir, investir e até mesmo gerar emprego.
A magistratura de Rondônia segue com o propósito de lutar pelo Poder Judiciário forte e independente, e por uma Justiça Eleitoral apta a cumprir os ditames constitucionais.
O Secretário informou que existe uma licitação em andamento para o dia 05 de abril, mas como sabemos após a abertura ainda levam de 15 a 20 dias para que se possam iniciar as compras e dar inicio ao conserto dos equipamentos comprometendo o início dos trabalhos.