Deputado Anderson indica que seja realizado atendimento de forma prioritária a mulheres vítimas de violência
25 de novembro de 2019Mulheres vítimas de violência encontram-se em uma situação de fragilidade e precisam de atenção especial
Governo quer mudar seguro agropecuário
25 de novembro de 2019MP do Agro deve ser votada em comissão na próxima semana
Mega-Sena acumula e poderá pagar R$ 38 milhões
25 de novembro de 2019Cada uma das 85 pessoas que acertaram a quina receberá R$ 36.572,74
TST: estabilidade para gestante não vale para empregadas temporárias
25 de novembro de 2019Com a decisão, o entendimento poderá ser aplicado aos processos que estão em andamento na Justiça do Trabalho em todo o país
Presidente do TJRO participa de reunião do Conselho de Governança do Movimento Rondônia pela Educação
25 de novembro de 2019Durante o evento, que contou com a participação dos membros do Conselho de Governança, a professora recebeu do presidente da Fiero, Marcelo Thomé, uma placa de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao MRPE e à Educação
TJRO mantém condenação de ex-prefeito de Pimenta Bueno por ato de improbidade e absolve procuradores
25 de novembro de 2019A decisão colegiada da 1ª Câmara Especial seguiu o voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa, que manteve as penalidades imposta pela sentença de 1º grau contra Augusto Tunes Plaça
Vacina contra o Sarampo está disponível para jovens e adultos de 20 a 29 anos em Rondônia
25 de novembro de 2019A 2ª etapa da vacinação iniciou no dia 18 de novembro e vai até o dia 30. A expectativa é vacinar a maior quantidade de pessoas possíveis em todo o estado
Prefeito anuncia reforma e ampliação de unidades de saúde
25 de novembro de 2019Serão investidos cerca de R$ 15 milhões nas reformas das unidades de saúde da família, UPAs, policlínica Rafael Vaz e Silva e Maternidade Mãe Esperança
A aplicação do Pacto de San José da Costa Rica em julgados do STJ
25 de novembro de 2019O documento entrou em vigor no Brasil em 25 de setembro de 1992, com a promulgação do Decreto 678/1992, e se tornou um dos pilares da proteção dos direitos humanos no país
Jurisprudência fortalece mecanismos legais de proteção à mulher
25 de novembro de 2019Alinhado à iniciativa, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança a campanha "Não é normal", com atividades de prevenção da violência de gênero previstas até 8 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher