Carteiro assaltado 18 vezes receberá indenização
01 de junho de 2021A condenação se baseou no risco da atividade, independentemente da culpa da ECT
Ministro suspende realização de perícia técnica no algoritmo da Uber
01 de junho de 2021A diligência havia sido deferida em ação trabalhista sobre vínculo de emprego de motorista
OAB lança campanha para garantir o pleno acesso de consumidores à Justiça
01 de junho de 2021O objetivo desta iniciativa é contestar a exigência abusiva de que consumidores têm de formular reclamação nos canais de atendimento de fornecedores de produtos e serviços como requisito para recebimento da petição inicial em ações judiciais relacionadas a direito do consumidor
CEDP debate sobre a Tabela de Honorários Previdenciários
01 de junho de 2021Na oportunidade, fizeram-se presentes os membros da Comissão e advogados não integrantes
Nulidade do interrogatório por inversão da ordem é relativa e exige prova de prejuízo para o réu
01 de junho de 2021Para a defesa, houve nulidade absoluta na condenação, uma vez que o réu foi interrogado antes da vítima e das testemunhas de acusação
Supremo vai definir limites para a decretação de quebra de sigilo de históricos de busca na internet
01 de junho de 2021No recurso, o Google questiona decisão que decretou a quebra de sigilo de pessoas que fizeram pesquisas relacionadas a Marielle Franco antes do atentado
Portadores de comorbidade com 30 anos ou mais serão vacinados a partir de quarta-feira (2)
01 de junho de 2021Vacinação inclui outros públicos e acontece no campus I da Faculdade Uniron, no bairro Lagoinha
União e Rio Grande do Sul fazem acordo no STF para vacinação de profissionais da educação
01 de junho de 2021Ministro Lewandowski homologou proposta que contempla remessa gradual de doses para trabalhadores da área a partir de 2/6
Partidos pedem suspensão de preparativos para sediar a Copa América no Brasil
01 de junho de 2021Segundo as ações apresentadas ao STF, a realização do torneio prejudicaria a contenção da pandemia e facilitaria a entrada de novas cepas do coronavírus
Cresce mais de 100% documentos que comprovam crimes virtuais após Lei do Stalking
01 de junho de 2021Documentos feitos em Cartórios de Notas, as Atas Notariais são consideradas provas pré-constituídas para a comprovação de crimes virtuais no Brasil. Lei Federal entrou em vigor em 31 de março deste an