MPF instaura 1,4 mil ações contra desmatamentos ilegais com área igual ou superior a 60 hectares na Amazônia
06 de maio de 2019Números da segunda fase do projeto Amazônia Protege foram apresentados na última sexta-feira, em Belém.
Números da segunda fase do projeto Amazônia Protege foram apresentados na última sexta-feira, em Belém.
O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) recebe até o dia 31 de maio a Declaração de Bens e Renda (DBR), relativa ao exercício 2018, dos agentes públicos municipais e estaduais.
A revalidação de Diploma é um processo criado pelo governo brasileiro para autenticar os diplomas adquiridos em instituições estrangeiras.
Na visita ao Hospital de Amor, a equipe do TCE foi recepcionada pelo diretor executivo Jean Negreiros, juntamente com diretores e colaboradores, e pôde conhecer atividades, procedimentos e rotinas feitos no hospital.
“Com o trabalho conjunto das forças foi possível prender rapidamente o acusado por este crime bárbaro”, disse a Autoridade Policial.
Apesar do grande efetivo, patrulhamento da cidade foi mantido.
O ponto facultativo do dia 21 de junho (sexta-feira), após o feriado de Corpus Christi, determina-se revogado, havendo, então, expediente nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo.
O Formulário Nacional de Avaliação de Risco terá 24 questões, que abordam aspectos da vida do agressor e da vítima e mapeiam o histórico de violência entre os envolvidos.
O objetivo é dar celeridade para a comunicação das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar sobre a concessão de medidas protetivas, a partir da utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp.
Na triagem, os interessados deverão comparecer ao local portando os documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, bem como todos os documentos que comprovem o direito que deseja pleitear.