Céu no Norte do país estará de encoberto a nublado, nesta quarta-feira
09 de outubro de 2019Umidade relativa do ar varia entre 20% e 95%
Homem é preso após tentativa de estupro
09 de outubro de 2019Homem já havia tentado violentar outras mulheres
Prefeitura firma cooperação para integrar secretarias da fazenda
09 de outubro de 2019Termo visa garantir maior fiscalização, transparência e impulso nas arrecadações tanto do município como do Estado
Prefeitura disponibilizará ônibus especiais para Parque dos Tanques
09 de outubro de 2019Três ônibus da linha especial farão a rota até o Parque dos Tanques no horário do evento, das 15h às 22h
Semusa realiza vacinação de cães e gatos no bairro Floresta
09 de outubro de 2019Donos de pets não precisam mais aguardar campanhas de vacinação nem se locomover até a Divisão de Controle de Zoonoses
Ministério da Cidadania vai cobrar devolução de R$ 5,8 milhões do Bolsa Família pagos indevidamente
08 de outubro de 2019No total, 5,1 mil ex-beneficiários estão sendo convocados para apresentar defesa; caso os recursos não sejam devolvidos, famílias serão inscritas em cadastro de devedores
STF restringe ao Poder Legislativo a remuneração por subsídio para advogados públicos do PR
08 de outubro de 2019Em julgamento virtual, foi declara inconstitucional a inclusão dos servidores das carreiras jurídicas de advogado do Executivo e do Judiciário no mesmo modelo de remuneração do Poder Legislativo.
Ministro pede explicações ao Itamaraty sobre instruções que restringem abrangência de gênero
08 de outubro de 2019A orientação para que reiterem o entendimento do governo brasileiro de que a palavra gênero significa o sexo biológico (feminino ou masculino) em negociações em foros multilaterais
Vinculação de subsídio de procurador do Amapá ao de ministro do STF é inconstitucional
08 de outubro de 2019Ao estabelecer vinculação remuneratória entre servidores de categorias diversas, a norma permitia que eventual majoração de vencimentos concedida aos integrantes do STF fosse automaticamente estendida aos procuradores do estado, em contrariedade à Constituição.
CFOAB ingressará como amicus curiae na ADI 5708 para defender a descriminalização da Cannabis para fins medicinais e científicos
08 de outubro de 2019Com a decisão, a OAB Nacional manifesta publicamente apoio institucional à regulação do plantio