Para a ministra, os procedimentos da falência e os da recuperação judicial guardam relação, mas têm particularidades inerentes a cada processo.
Aterro de estrada represa lagos, mata vida aquática e termina de inviabilizar o turismo.
É o que todos queremos, enfim: um governo sério, que combata a corrução e que realize o que prometeu e uma Assembleia que trabalhe duro, que crie leis importantes, que fiscalize o Executivo e que o faça trabalhar. Se isso ocorrer, todos terão cumprido seu papel.
Tem-se acompanhado a divulgação dos níveis do Rio Madeira nos últimos trinta dias (http://www3.ana.gov.br/portal/ANA/sala-de-situacao/rio-madeira).
No julgamento, o colegiado esclareceu que, uma vez afetada a matéria para o rito dos repetitivos, os recursos com idêntica controvérsia jurídica que estiverem no STJ devem ser devolvidos ao tribunal de origem para lá permanecerem sobrestados até a definição da tese.
Além da prevenção, fator essencial na segurança de edificações, o simulado tem por objetivo avaliar o comportamento das pessoas em situações de emergência.
Na reunião, foi discutido a recomposição do orçamento e a situação financeira do SUAS.
O motivo da agressão, contado pelo pai na polícia, foi o sumiço de R$ 1,2 mil que teriam desaparecido do quarto e o agressor acusou o irmão.
Floriano Peixoto, secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, assumirá de forma definitiva o comando a secretaria.
Mensagem presidencial acompanhará a proposta.