No julgamento, o colegiado esclareceu que, uma vez afetada a matéria para o rito dos repetitivos, os recursos com idêntica controvérsia jurídica que estiverem no STJ devem ser devolvidos ao tribunal de origem para lá permanecerem sobrestados até a definição da tese.
Além da prevenção, fator essencial na segurança de edificações, o simulado tem por objetivo avaliar o comportamento das pessoas em situações de emergência.
Na reunião, foi discutido a recomposição do orçamento e a situação financeira do SUAS.
O motivo da agressão, contado pelo pai na polícia, foi o sumiço de R$ 1,2 mil que teriam desaparecido do quarto e o agressor acusou o irmão.
Floriano Peixoto, secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência, assumirá de forma definitiva o comando a secretaria.
Mensagem presidencial acompanhará a proposta.
Clientes dessas áreas são abastecidos atualmente por usinas termelétricas; iniciativa levará energia mais segura e de melhor qualidade para a região, beneficiando mais de 70 mil consumidores.
Ministério da Saúde aproveita volta às aulas para campanha.
R$ 550 mil permitirão obra no bairro Jardim Social, projeto segue para análise do Calha Norte.
Parlamentar quer levar tranquilidade à população em razão de posts nas redes sociais e até matérias em noticiosos eletrônicos.