Entre os benefícios vislumbrados com a iniciativa estão a celeridade nos trâmites necessários para os julgamentos, a dispensabilidade da presença física de todos os membros da Corte e advogados em um dia específico, a análise remota dos processos e a economia de recursos que são utilizados nas sessões presenciais.
De acordo com a decisão plenária, no caso do ex-prefeito, sua responsabilização se deu em razão de transgressão de dispositivos legais e constitucionais importantes, uma vez que foi verificada a omissão ao dever de licitar e a prorrogação do prazo de contrato emergencial.
Candidatos interessados devem preencher os requisitos exigidos pelo empregador.
Anúncio foi dado ao prefeito Hildon Chaves e comitiva, durante audiência no Ministério do Desenvolvimento Regional.
A Lei diz que a Fazenda tem um prazo de dois anos, que pode ser prolongado por mais dois, para que as apostas esportivas sejam enquadradas de acordo com o previsto
Audiência com o ministro Paulo Guedes aconteceu durante a reunião da Frente Nacional dos Prefeitos em Brasília.
A parlamentar vistoriou as estradas de sua região e falou da precariedade das vias.
"Não se tem nada de concreto, nada de efetivo. Não tramita um único projeto relevante, de autoria do Executivo nesta Casa, que vai trazer alguma mudança, algum benefício para a população, infelizmente", lamentou.
Para o órgão do Ministério Público Federal, iniciativa da Presidência soa como apologia à prática de atrocidades massivas e crimes internacionais.
Presidente da companhia prestou contas de trabalho na Comissão de Fiscalização e Controle.