Aprovado projeto que amplia prazo para registro de imóveis rurais na fronteira
28 de maio de 2021O texto também estabelece um prazo máximo para que a administração pública resolva questionamentos relativos a pequenas e médias propriedades (até 15 módulos fiscais)
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28 de maio de 2021Saiba tudo sobre o top de linha de melhor custo-benefício da fabricante norte-americana
Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência
28 de maio de 2021Isenção, de acordo com o projeto, vai até 2026
Trabalhadores começam a receber hoje benefício emergencial
28 de maio de 2021Dinheiro será pago a quem teve contrato suspenso ou jornada reduzida
Caixa paga hoje auxílio emergencial a nascidos em novembro
28 de maio de 2021Inscritos no Bolsa Família com cartão de final 9 também recebem
Anvisa alerta para riscos do uso indiscriminado de paracetamol
28 de maio de 2021Recomendação é fazer uso conforme as indicações contidas na bula
Projeto altera legislação para classificar açaí como fruta nacional
28 de maio de 2021Objetivo é valorizar um produto nativo da Amazônia brasileira e evitar que o fruto seja apropriado por empresas estrangeiras
Comissão de Defesa do Consumidor questiona nova política de privacidade do WhatsApp
28 de maio de 2021Presidente do colegiado quer criar grupo de trabalho para analisar se a autorregulamentação por parte desse tipo de serviço é suficiente para a proteção do usuário
Comissão aprova normas para bloqueio de motorista e de usuário de aplicativo
28 de maio de 2021Relator acredita que proposta dará mais transparência e equilíbrio às partes envolvidas na prestação do serviço
Projeto prevê incentivo a servidor público para compra de sistemas de energia solar
28 de maio de 2021Proposta é inspirada em lei estadual do Piauí