Follador convida Sefin para explicar empréstimos de 30,8 milhões de dólares
08 de março de 2019Deputado quer detalhes do projeto de financiamento, que visa modernizar gestão fiscal.
Deputado quer detalhes do projeto de financiamento, que visa modernizar gestão fiscal.
A violência doméstica, que leva a ferimentos físicos e emocionais, com cicatrizes profundas, tem sido negligenciada como problema de saúde pública.
O projeto do Tribunal de Justiça de Rondônia é coordenado na comarca pela juíza da 2ª Vara Cível e do Juizado da Infância e da Juventude, Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida.
O selo digital é um mecanismo de controle e fiscalização coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça, que possibilita identificar as serventias extrajudiciais responsáveis e atos emitidos.
Nosso objetivo é que o Judiciário reflita a mesma pluralidade existente na sociedade brasileira. Por isso, é fundamental garantir a participação plena e efetiva das mulheres em igualdade de oportunidades.”
Eles concorrem à vaga decorrente da aposentadoria da ministra Maria de Assis Calsing.
Para os magistrados, a exposição eventual do tratorista a condição de risco consiste no acompanhamento do abastecimento realizado por terceiro – no caso, o motorista do caminhão comboio.
A matéria, apresentada originalmente pela deputada Luiza Erundina (Psol-SP) e já aprovada pela Câmara dos Deputados, está pronta para a votação pelos senadores em Plenário.
O painel consolida, sistematiza e apresenta dados oficiais de homicídios, agravos de notificação da saúde (violência doméstica), ocorrências policiais e processos judiciais relacionados à violência contra mulheres no Brasil e por cada estado nos últimos anos.
A participação das mulheres na Câmara dos Deputados cresceu nesta legislatura: passou de 55 deputadas para 77. Além disso, é a primeira vez que uma deputada ocupa o cargo de 1ª secretária da Mesa Diretora.