O crime de estupro cometido por pai contra a filha menor de idade deveria ser processado e julgado pelo juízo da Vara Criminal comum e não pelo Juizado Especial instituído pela Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Os números, segundo Kajuru, assustam: é destinado R$ 1,5 milhão para auxílio-moradia dos 11 ministros.
Para Eliziane, que desagravou a memória de Chico Mendes, o ministro demonstrou descompromisso com a preservação ambiental.
Ele quer uma explicação da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e da Federação de Futebol do Estado do Rio (Ferj) sobre a omissão dessas entidades na fiscalização das instalações esportivas sob seu domínio.
Humberto Costa apontou contradições do projeto que ainda terá que ser discutido e votado pelo Congresso Nacional.
O autor, deputado José Nelto (Pode-GO), disse que o pré-pagamento permitirá ao consumidor melhor planejamento energético e financeiro.
O autor do texto, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), ressalta que já cabe ao Ministério Público decidir, com exclusividade, se deve ou não promover a persecução penal.
O motivo é a suspeita de contaminação dos produtos por Salmonella enteritidis, bactéria que pode provocar infecção gastrointestinal, quadro que tem como principais sintomas dores abdominais, diarreia, febre e vômito.
Segundo ele, a apuração foi determinada pelo presidente da República e disse que as responsabilidades serão definidas.
Para Gladson Cameli, a produção de soja, milho e peixe que já está consolidada em Rondônia, tem todas condições para avançar no estado do Acre.