Receita lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes
20 de maio de 2021Ao longo de cinco anos, é esperada arrecadação de até R$ 1,4 bilhão
Terceira Turma mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa
20 de maio de 2021No habeas corpus apresentado ao STJ, o delegado alegou que houve a perda de objeto da ação movida pela igreja, ilegitimidade ativa da autora e constrangimento ilegal decorrente da decisão impugnada, a qual teria cerceado seu direito de locomoção, ao impedi-lo de entrar na congregação
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
20 de maio de 2021A mãe informou que, antes do registro, os dois haviam concordado em dar um nome diferente para o bebê
Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes
20 de maio de 2021O acórdão do TJSP, porém, foi parcialmente reformado para condenar a construtora inicial e a incorporadora destituída, de forma solidária, ao pagamento de lucros cessantes
Produtividade do Judiciário de Rondônia repercute na imprensa local
20 de maio de 2021Desde a implantação das medidas restritivas em Rondônia, o TJRO realizou mais de 17 milhões de atos pelo PJRO e quase 300 mil sentenças foram proferidas, ao longo deste período
Jovem do interior de Rondônia é aprovada no curso de Direito da Universidade de Coimbra em Portugal
20 de maio de 2021Desde que começou a prestar o ENEM no primeiro ano do Ensino Médio, a estudante soube da possibilidade de conseguir se inscrever nas seleções das instituições de ensino da Europa
Mais da metade dos brasileiros tornou-se inadimplente na pandemia
20 de maio de 2021Entre cidadãos com menor ganho de renda, inadimplência chega a 79%
Deputado Anderson assina requerimento solicitando do governo de Rondônia, abertura de edital para contratação de médicos brasileiros formados no exterior
20 de maio de 2021Parlamentar defendeu que a gravidade do momento exige medidas excepcionais para garantir assistência médica à população
Inscrições abertas para estágio na PGE
20 de maio de 2021A seleção visa preencher vagas existentes, bem como formar cadastro reserva
