Mantida prescrição intercorrente aplicada a processo iniciado antes da reforma trabalhista
12 de abril de 2021Extinção do processo, que estava arquivado há anos, foi declarada após a parte ignorar intimações para apresentar meios ao prosseguimento da ação
Agente socioeducativa poderá acumular adicional penosidade com o de periculosidade
12 de abril de 2021Ela alegou que foi obrigada a optar por um dos adicionais
TJRO apoia divulgação de cartilha produzida por juiz que fomenta a acessibilidade
12 de abril de 2021Magistrado do Tocantins elaborou material instrucional para atendimento de público com deficiência
Operação da PF apura tráfico de drogas por meio de jatos executivos
12 de abril de 2021Operação Flight Level foi deflagrada nesta segunda-feira
Sindicato acompanha perícia da Justiça do Trabalho na agência Urbana do Bradesco
12 de abril de 2021“O banco já instalou o sistema de ar condicionado, por isso levamos um hidrômetro digital para medir a temperatura do ambiente de trabalho e verificamos que, naquele momento, estava tudo dentro do ‘aceitável
Governo elabora projeto para ajudar empresas e preservar empregos
12 de abril de 2021Objetivo é a reabertura do Pronampe e do BEm
Mão de obra apenada é utilizada em reforma e manutenção de instalações do Hospital João Paulo II
12 de abril de 2021Foram realizados serviços de demolição e elevação de alvenaria, reboco e pintura de parede, instalação de portas, remoção de pontos hidráulicos e sanitários e limpeza geral da sala de Raio-X
Prova de injúria racial obtida em escuta telefônica na investigação de homicídio pode embasar ação indenizatória
12 de abril de 2021No curso das interceptações telefônicas, o investigado proferiu diversas injúrias raciais contra a autoridade policial
Regência supletiva da Lei das SAs não impede retirada imotivada de membro de sociedade limitada
12 de abril de 2021O colegiado deu provimento ao recurso de um sócio que, na origem, ajuizou ação para anular a convocação de reunião em que seria discutida a sua expulsão
Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização
12 de abril de 2021Em primeiro grau, o juízo condenou os réus ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 5 mil para cada comprador, mas negou o pedido de danos morais coletivos