O voto narra que o delegado, para extrair informações dos presos, agia “à moda do antigo faroeste. Era, ao mesmo tempo, investigador, julgador e carrasco, impondo àqueles que investigava sua própria lei”, de forma truculenta.
Logo após a prática do homicídio, Jorge amarrou uma corda no corpo da vítima e jogou em uma fossa seca, disfarçando com lona e capim seco.
A Corregedoria-Geral da Justiça organizará uma edição especial da Justiça Rápida para possibilitar os acordos entre os moradores e a EGO, além de expedir recomendação para que os cartórios isentem as custas relacionadas ao usucapião extrajudicial.
Ele reafirmou a intenção de concluir a votação até junho deste ano.
Ao fazer essa observação, o presidente da Fiero, Marcelo Thomé, disse que a leitura que se tira deste incidente é a de que “precisamos urgentemente atuar junto ao Governo Federal para que a rodovia seja restaurada o mais breve possível.
Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de gravidez na adolescência no Brasil é de cerca de 56 adolescentes a cada grupo de 1 mil.
Bonat vai substituir o ex-juiz Sergio Moro, que deixou a magistratura no ano passado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Os novos veículos vão ampliar o atendimento do Município na área da saúde.
Para evitar que uma ação coletiva se arrastasse por décadas até ser discutida em última instância do Judiciário, o Sintero optou pelas ações individuais, estando várias delas prontas para julgamento.
O pagamento do piso do magistério no vencimento dos professores é um direito garantido por lei e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nas várias ações judiciais já julgadas.