Observatório criado por CNMP e CNJ deve estimular celeridade e resolutividade do Sistema de Justiça
21 de fevereiro de 2019Segunda reunião do grupo foi realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Segunda reunião do grupo foi realizada na sede do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Regivaldo Pereira Galvão foi condenado a 30 anos de prisão, mas foi solto em maio do ano passado.
Em audiência na 6ª Vara da Fazenda Estadual de BH, empresa também se comprometeu a custear assessoria técnica independente para atingidos.
Em seu voto na ADO 26, o ministro Celso de Mello deu interpretação conforme a Constituição Federal para enquadrar a homofobia e a transfobia nos tipos penais previstos na legislação que define os crimes de racismo, até que o Congresso Nacional edite norma autônoma sobre a matéria.
A batalha recém começou. A guerra ainda vai longe. Será que, no final, a verdadeira Justiça prevalecerá para o consumidor rondoniense?
No Brasil infelizmente as coisas parecem que só funcionam assim. E o atual governo do “Mito” Jair Bolsonaro não deixa quaisquer dúvidas.
Deputado voltou ainda a criticar o aumento na tarifa de energia elétrica.
Deputado salientou a importância do Legislativo para discutir os problemas da sociedade.
Ministro diz que vai se reunir com a Aneel e dar resposta aos parlamentares com urgência.
A competição acontece desde 1994 e atualmente reúne mais de 300 universidades e cerca de 3 mil estudantes do mundo todo, tornando o Vis Moot uma das maiores e mais cosmopolitas competições universitárias.