Decreto que flexibiliza armas pode sair nos próximos dias
09 de janeiro de 2019Informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Rasura na carteira de trabalho não é caso para indenização por dano moral
09 de janeiro de 2019Não houve comprovação de que a medida tenha causado danos.
Atuação da Comissão de Defesa das Prerrogativas garante acesso de advogado a documentos do Conselho Tutelar
09 de janeiro de 2019Atendimento foi realizado pelo secretário-geral da Seccional e presidente da CDP, Márcio Nogueira.
OAB/RO manifesta preocupação com o cronograma de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificada na execução penal em todo o estado
09 de janeiro de 2019Presidente ressaltou a necessidade de se manter o atendimento dos casos urgentes durante o período de migração.
Acusado de mandar matar o sogro para ter acesso a herança não consegue liminar
09 de janeiro de 2019O acusado está preso preventivamente, apontado como o mentor intelectual do crime – ele teria encomendado a morte do sogro em troca de pagamento.
Tribunal de Rondônia integrará sistema eletrônico de execução penal
09 de janeiro de 2019Uma equipe de magistrados do CNJ, liderados pelo desembargador paranaense Marcelo Dalla Dea e juíza Juliana Arantes Zanin, fica em Porto Velho até o final do mês para capacitar e orientar essa implantação.
Fecomércio-RO facilita serviços a empresários de todo o Estado
09 de janeiro de 2019A federação investiu na qualificação de técnicos e na sua rede de Tecnologia da Informação para melhorar a interação e oferecer um serviço de maior qualidade aos empresários que buscam diferenciação no mercado.
Deputado Laerte Gomes destina emenda de R$ 70 mil para Associação Acriar
09 de janeiro de 2019Entidade atua no tratamento e recuperação de dependentes químicos e de álcool.
Assembleia inicia credenciamento da imprensa para posse dos Deputados
09 de janeiro de 2019A solicitação deverá ser encaminha por e-mail até o dia 25 de janeiro.
TCU entende que cobrança de bagagem tende a ser favorável ao consumidor
09 de janeiro de 2019Consta, ainda, da decisão que a resolução que desregulamentou a franquia de bagagem despachada foi precedida de estudos regulatórios consistentes e de ampla discussão.