Paim diz que MP 905 ataca o jornalismo ao revogar obrigatoriedade de registro profissional
06 de dezembro de 2019De acordo com o senador, a luta da categoria é justa
Turma afasta aplicação da lei de representantes comerciais a contratos de representação de seguro
06 de dezembro de 2019Na decisão unânime, o colegiado também considerou não haver hipossuficiência ou assimetria de capacidade econômica das partes que justificasse a mudança de foro estabelecida contratualmente
Comissão vai debater pagamento de professores com dinheiro de precatórios
06 de dezembro de 2019O pedido partiu do presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
06 de dezembro de 2019Na decisão, o TRF2 destacou que "toda atividade que envolva algum tipo de remuneração (seja direta, seja indireta) fica sujeita à tributação do Imposto de Renda"
Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo
06 de dezembro de 2019Em seu voto, o relator do habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior, contextualizou a criação da Lei Antiterrorismo no Brasil e a dificuldade de definição desse ato
Em oito anos, número de mulheres agredidas por ex-companheiro quase triplica
06 de dezembro de 2019Segundo a pesquisa, 27% das entrevistadas já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar
Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado
06 de dezembro de 2019Durante a tramitação na Câmara, o texto sofreu modificações
Secretaria de Saúde recebe novos servidores aprovados no último concurso
06 de dezembro de 2019Isso demonstra o compromisso do governo Marcos Rocha, de garantir à população um atendimento mais humanizado”, afirmou o secretário
Decoração nos vários pontos se torna atrativo para fotos
06 de dezembro de 2019A ornamentação se tornou um dos atrativos para fotografias como lembrança ou para registro da passagem pela capital de Rondônia
Dia D para Declarar Seu Amor
06 de dezembro de 2019O valor arrecadado é destinado, por meio de edital, para entidades assistenciais de Ji-Paraná, cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA)