Falha no uso da tornozeleira eletrônica pode ser falta grave, decide CCJ
14 de agosto de 2019Aprovado em forma de um substitutivo (texto alternativo), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 207/2017 ainda precisa passar por mais um turno de votação na comissão.
Relator vota pelo recebimento de denúncia contra ministro do TCU acusado de tráfico de influência
14 de agosto de 2019Após o voto do relator, ministro Edson Fachin, pelo recebimento da denúncia e afastamento cautelar do ministro acusado, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima sessão, no dia 20.
Pleno do TJRO concede aposentadoria a juiz após 43 anos de relevantes serviços
14 de agosto de 2019O Magistrado deixa um legado de relevantes prestações jurisdicionais nas Comarca de Ariquemes, Santa Luzia do Oeste e Jaru, onde permaneceu por 17 anos
Governo de Rondônia aponta atualização do zoneamento como iniciativa essencial para impulsionar desenvolvimento
14 de agosto de 2019Para o governador, essa atualização é essencial para o desenvolvimento rondoniense por dar condições ao aproveitamento de áreas produtivas do Estado sem prejuízo ao meio ambiente
Força Tarefa Amazônia denuncia nove pessoas por invasão e loteamento da terra indígena Karipuna
14 de agosto de 2019Consta na denúncia que as investigações tiveram início após a prisão em flagrante de três homens dentro da terra indígena Karipuna, quando estavam construindo um imóvel de forma irregular
Escritura na Mão – Mais de mil terrenos no Aponiã poderão ser regularizados com projeto da Corregedoria do TJ
14 de agosto de 2019A primeira etapa da ação acontecerá no dia 24 de agosto, a partir de 7h30, na Escola Estadual 4 de Janeiro, no Bairro Aponiã.
CCJ agrava pena para casos de ‘stalking’, a perseguição obsessiva
14 de agosto de 2019O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida pessoalmente, por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou pela internet
Aprovado voto eletrônico em assembleias de condomínios
14 de agosto de 2019O projeto foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) e oferece uma alternativa à dificuldade em se obter a presença mínima de votantes nas reuniões de condomínio
Comissão aprova saque do FGTS para educação e cirurgias
14 de agosto de 2019O projeto amplia as possibilidades de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de curso de nível superior e de cirurgias essenciais à saúde
