O novo Procurador-Geral de Justiça do MP enfatizou ainda que a corrupção, além disso, é apontada como uma das causas da pobreza do país.
Após a leitura do voto, os membros do Colegiado se manifestaram no sentido de que as infringências e falhas verificadas no edital são graves o suficiente para impedir a continuidade do procedimento.
A prática da litigância de má-fé e as punições possíveis, de acordo com o que prevê a legislação, têm despertado várias discussões no STJ e, por vezes, críticas ao sistema recursal.
O relator ressaltou que, no caso em análise, a gratuidade de Justiça foi deferida para ambas as partes – autor e réu.
Afinal, o ser humano adota e deixa-se adotar cotidianamente para poder sobreviver.
Primeira reunião será realizada no distrito de São Carlos.
O ritmo intenso e acelerado segue determinação do prefeito Hildon Chaves que orientou para que seja dada a devida atenção à infraestrutura urbana de Porto Velho.
Além dos mortos, uma pessoa baleada está internada e outras que participavam da festa conseguiram escapar do local.
Com a lei sancionada pelo presidente Bolsonaro, os partidos ficam livres dessa multa caso tenham financiado candidaturas femininas nas eleições do ano passado.
Audiências temáticas voltam a ocorrer em comissão especial.