TRT-RO/AC divulga calendário 2019 das correições nas unidades trabalhistas de Porto Velho/RO
04 de fevereiro de 2019Na sequência, até o fim do mesmo mês, as correições chegam até a 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.
Na sequência, até o fim do mesmo mês, as correições chegam até a 7ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO.
Entrega das contas de campanha à Justiça Eleitoral é exigência fixada na legislação.
A audiência de custódia é um instrumento processual que determina que todo preso capturado em flagrante deve ser levado à presença de uma autoridade judicial em até 24 horas.
A Abertura do Ano Judiciário tem o sentido de conclamar os atores da justiça a, mais uma vez, promoverem, no tempo mais breve possível, a prestação jurisdicional.
A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto pretende enviar ao Congresso Nacional em breve.
Coordenada por diretorias de áreas específicas do Detran, como a Diretoria Técnica de Fiscalização e Ações do Trânsito (DTFAT), o balanço da Operação Lei Seca nos seis municípios resultou na fiscalização de 1.249 veículos, com o recolhimento de 106.
Relações familiares, hábitos de vidas e consequências físicas e emocionais sofreram alterações na vida dos sobreviventes da doença, apontou estudo do INCA.
A visita se deu após análise da equipe ao receber o relatório de correição judicial, que indicou menos 17% do estoque processual em 2018.
Atirador não foi localizado pela polícia. Caso está sendo investigado por policiais do 2º DP.
Durante os trabalhos periciais não foi possível encontrar nenhum tipo de documento que pudesse identificar e ninguém na região reconheceu a vítima.