Postos de Combustíveis serão obrigados a informar ao Consumidor os tributos incidentes sobre os combustíveis – Decreto 10.624/2021 - Breve Análise da Norma
24 de fevereiro de 2021Essa norma, que entrará em vigor trinta dias após sua publicação, cria a obrigação de os postos revendedores de combustíveis divulgarem informação aos consumidores sobre preços e tributos
Prefeitos de Rondônia participam de encontro com presidente Bolsonaro para lançamento de projeto de auxílio à gestão municipal
24 de fevereiro de 2021Em Brasília, o presidente da AROM e prefeito de Urupá, Celio Lang, acompanhado dos prefeitos de Rondônia, participou da cerimônia de lançamento e foi recepcionado pelo presidente da república, Jair Bolsonaro
Academia de letras de Rondônia comunicado
24 de fevereiro de 2021Formulamos à Família do nossa Acadêmico falecido os nossos sentimentos, na certeza de que os bons exemplos de sua passagem entre nós florescerão e honrarão seu nome e sua Família
Conselho define relatores de processos contra Silveira e Flordelis
24 de fevereiro de 2021Representação contra deputados é por quebra de decoro
Nota de pesar: OABRO se solidariza com a advogado Tomás Guilherme Correia
24 de fevereiro de 2021João Batista era professor e atuou por longo período no município de Jaru
OAB Rondônia realiza primeira cerimônia híbrida de entrega de credenciais a novos advogados
24 de fevereiro de 2021A entrega, na sede da OAB, aconteceu após quase um ano desde a última sessão presencial
OAB manifesta posição contrária à redução do horário de funcionamento do TJRO
24 de fevereiro de 2021Para a OAB, a mudança no horário prejudica a prestação jurisdicional, mesmo oferecendo acréscimo de canais de atendimento virtual, uma vez que muitas lides só podem ser tratadas e resolvidas com o expediente do Poder Judiciário em funcionamento regular
Governo de Rondônia recebe o 5º lote de vacinas contra a Covid-19 para dar sequência à imunização
24 de fevereiro de 2021São quatro mil doses da vacina AstraZeneca para dar sequência à imunização do público previsto na primeira fase da campanha. Este é o 5º lote de vacinas enviadas a Rondônia
Policiais rodoviários federais são capacitados em parceria com a Comarca de Ji-Paraná
24 de fevereiro de 2021Curso tem como foco a atuação contra crimes ambientais
Medida provisória abre caminho para a privatização da Eletrobras
24 de fevereiro de 2021Essa é a terceira tentativa do governo de privatizar a estatal; em 2018 e 2019 a privatização foi proposta por meio de projetos de lei; agora, o governo espera avançar usando uma medida provisória