Lei que torna transporte irregular infração gravíssima entra em vigor
05 de outubro de 2019A Lei nº 13.855 alterou o Código, tornando mais rigorosas as penalidades aplicadas aos motoristas flagrados transportando passageiros mediante remuneração, sem terem a autorização para fazê-lo
Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo começa segunda-feira
05 de outubro de 2019Foco são crianças de 6 meses a 4 anos e adultos de 20 a 29 anos
Três detentos do Comando Vermelho fogem de presídio
05 de outubro de 2019Presidiários improvisaram torniquete usando lençóis e peças de roupas
Exploração de minérios em terras indígenas em Rondônia é debatida
05 de outubro de 2019Pelo teor das discussões e a forma que o evento foi conduzido, Bento Albuquerque evidenciou que já valeu à pena a realização da audiência
Norte pode ter névoa seca neste sábado
05 de outubro de 2019A temperatura mínima na região fica na casa dos 19°C e a máxima 38°C
Audiência Pública em Rondônia finaliza com promessa de análise pela Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal sobre a legalização e exploração de minérios no Estado
04 de outubro de 2019O deputado federal Coronel Chrisóstomo presidiu o evento ao lado do ministro de Minas e Energia - Bento Albuquerque
Fiero defende regularização de exploração da mineração em RO
04 de outubro de 2019Também ressaltou que a Fiero está à disposição daqueles que têm interesse em investir no Estado para esclarecer, acompanhar o processo de instalação e início das atividades em Rondônia
STF reconhece competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas
04 de outubro de 2019Em julgamento de recurso extraordinário relativo à Lei Orgânica do Município de Sorocaba, a maioria do Plenário entendeu que existe uma coabitação normativa entre o Executivo e o Legislativo.
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
04 de outubro de 2019Ao apresentar o voto que foi seguido pela maioria, o ministro Luis Felipe Salomão ressaltou que, durante o amplo debate do tema na Corte Especial, várias soluções jurídicas foram analisadas.
Recebimento pessoal de notificação não é requisito para constituir devedor em mora
04 de outubro de 2019No caso analisado, a financeira ajuizou ação de busca e apreensão em razão do não pagamento das prestações do financiamento de um carro