Deputado Adailton Furia apoia CPI para investigar a Energisa
20 de setembro de 2019Parlamentar pediu o engajamento da bancada federal, contra o que classificou como irresponsabilidades da empresa
Presidente Laerte Gomes indica reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Roberto Pires em Porto Velho
20 de setembro de 2019Parlamentar explica que aumento de estudantes requer ambiente maior e mais seguro para prática de esportes
Assembleia Legislativa concede voto de louvor ao Tribunal de Contas de Rondônia
20 de setembro de 2019Propositura do deputado Aélcio da TV foi aprovada por unanimidade dos parlamentares
Caçambada de censura atinge o Festival Ferrovia do Diabo
20 de setembro de 2019Verificamos que vereadores de Porto Velho e parte da Comissão (ou equipe) da Funcultural deliberaram, em nome dos “novos tempos”, que esta Capital não poderia ter no calendário oficial de comemoração dos seus 105 anos um festival com este nome: FERROVIA DO DIABO
Fiscais flagram acampamento de caça dentro do Iguaçu
20 de setembro de 2019Armas apreendidas foram encaminhas à Polícia Federal para perícia.
Seduc aguarda liberação judicial para iniciar o transporte escolar de Porto Velho
20 de setembro de 2019O secretário explicou que já foi feito todo o planejamento e contabilidade dos valores para o pagamento dos trabalhadores do transporte escolar terrestre, e que também já foram adotadas as providências de caráter operacional para o reinício do serviço de transporte terrestre
Em menos de 20 horas, PRF prende 3 foragidos da Justiça
20 de setembro de 2019As prisões ocorreram nas cidades de Humaitá/AM, Itapuã do Oeste/RO e Ji-Paraná/RO
Para PGR, entidade que representa praças e oficiais militares tem legitimidade para ajuizar ADI
20 de setembro de 2019Ministro do STF, Luiz Fux havia encerrado a ação por entender que a Feneme não atendia a critérios constitucionais para o feito
Terceira Turma permite acréscimo de outro sobrenome de cônjuge após o casamento
20 de setembro de 2019O pedido de retificação foi negado em primeira instância e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, ao entendimento de que não haveria justificativa para a alteração, devendo ser respeitado o princípio da imutabilidade dos sobrenomes
Contribuição previdenciária de servidores é tributo sujeito a lançamento por homologação
20 de setembro de 2019O fato de o recolhimento do tributo dar-se na fonte não tem o condão de transmudar a natureza do lançamento da exação tributária (de lançamento por homologação para lançamento de ofício)", explicou o ministro