Há mais de 22 mil menores infratores internados no Brasil
12 de novembro de 2018Os juízes da Infância e Juventude definem a punição de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Registro civil: interpretação flexível privilegia o direito de personalidade
12 de novembro de 2018Ele surge com o registro e acompanha a pessoa por toda a vida, com reflexos até após a morte.
CNJ Serviço: Conheça as etapas até o julgamento do Tribunal do Júri
12 de novembro de 2018No entanto, antes da sessão de julgamento, há um rito detalhado que deve ser seguido.
Greve dos caminhoneiros: quem descumpriu ordem judicial para liberar estradas deve pagar multa, diz PGR
12 de novembro de 2018Quanto aos manifestantes coagidos, Raquel Dodge sugere a não aplicação de sanção por ausência de abordagem individualizada.
MPF abre investigação sobre carta com ameaças a alunas do curso de geografia da UFPA em Altamira
12 de novembro de 2018Procuradoria vai investigar crimes de racismo, incitação ao genocídio e ameaça. A carta é anônima e foi deixada no centro acadêmico do curso.
Cobrança por bagagens em aviões: conflito de competência que discute tema entra na pauta do STJ
12 de novembro de 2018Processo será julgado no dia 12 de dezembro.
Ministro nega trâmite a ADPF que questiona processos de execução fiscal contra a Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia
12 de novembro de 2018O governador requeria ainda que a União retirasse e não incluísse em seus cadastros de devedores os débitos da Companhia como sendo de responsabilidade do estado.
CASO SEDAM: Polícia levanta mais provas contra organização criminosa e prisões foram prorrogadas
12 de novembro de 2018Fiquemos de olho, porque vem muito mais coisa por aí...
Dois homens são executados a tiros dentro de residência
12 de novembro de 2018A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o duplo homicídio.
Jovem sofre atentado a tiro no Orgulho do Madeira
12 de novembro de 2018A vitima, mesmo ferida, saiu correndo e se escondeu numa casa em uma região de invasão nas proximidades, de onde acionou a Polícia Militar.