Além de se atentarem para o papel de representação do Governo de Rondônia, é importante lembrar que todos os atos administrativos da instituição devem ser vinculados à lei.
Acho que o Brasil tem jeito, sim! E torço por isso, independente de coloração partidária, porque agir o contrário seria um procedimento burro, uma vez que os reflexos de uma eventual catástrofe atingiriam a todos.
No total, considerando as inscrições homologadas, são 2.536 inscrições a mais que no ano passado.
"Minha vida está, há muito tempo, pela metade; quebrada, por conta das ameaças de morte e da pesada difamação que sofro desde o primeiro mandato", afirmou Wyllys, em carta dirigida ao Psol e anexada ao comunicado.
Serão cadastradas e habilitadas a receberem o financiamento somente instituições com sede abrangidas pela jurisdição da comarca de Santa Luzia do Oeste.
Durante o encontro, que reuniu todos os presidentes e representantes de tribunais brasileiros, foram estabelecidas quatro metas para o 2º grau do Judiciário estadual: 1, 2, 4 e 6.
As crianças apadrinhadas têm acima de 7 anos e, por isso, possuem baixas chances de adoção ou retorno ao ambiente familiar.
A iniciativa tem objetivo de estimular servidores e magistrados a alcançarem maior produtividade, celeridade e eficiência dos serviços judiciários.
A liminar foi concedida pelo Juízo da Comarca de Cerejeiras em ação civil pública ajuizada pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio.
Detalhes serão divulgados apenas quando texto for finalizado.