CPI da Fake News ouve suplente de Flávio Bolsonaro
06 de dezembro de 2019Ele foi um dos principais articuladores eleitorais do presidente Jair Bolsonaro
Paim diz que MP 905 ataca o jornalismo ao revogar obrigatoriedade de registro profissional
06 de dezembro de 2019De acordo com o senador, a luta da categoria é justa
Turma afasta aplicação da lei de representantes comerciais a contratos de representação de seguro
06 de dezembro de 2019Na decisão unânime, o colegiado também considerou não haver hipossuficiência ou assimetria de capacidade econômica das partes que justificasse a mudança de foro estabelecida contratualmente
Comissão vai debater pagamento de professores com dinheiro de precatórios
06 de dezembro de 2019O pedido partiu do presidente do colegiado, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
Isenção de taxa condominial concedida a síndicos não é tributável pelo Imposto de Renda
06 de dezembro de 2019Na decisão, o TRF2 destacou que "toda atividade que envolva algum tipo de remuneração (seja direta, seja indireta) fica sujeita à tributação do Imposto de Renda"
Afastada condenação de menor por ato infracional análogo a terrorismo
06 de dezembro de 2019Em seu voto, o relator do habeas corpus, ministro Sebastião Reis Júnior, contextualizou a criação da Lei Antiterrorismo no Brasil e a dificuldade de definição desse ato
Em oito anos, número de mulheres agredidas por ex-companheiro quase triplica
06 de dezembro de 2019Segundo a pesquisa, 27% das entrevistadas já sofreram algum tipo de violência doméstica ou familiar
Após aprovação na Câmara, pacote anticrime será analisado pelo Senado
06 de dezembro de 2019Durante a tramitação na Câmara, o texto sofreu modificações
Secretaria de Saúde recebe novos servidores aprovados no último concurso
06 de dezembro de 2019Isso demonstra o compromisso do governo Marcos Rocha, de garantir à população um atendimento mais humanizado”, afirmou o secretário
